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A BMW Portugal, Lda. (adiante, “BMW”) agradece a sua visita a este website (adiante, o “site”) e o seu interesse pela marca BMW.

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Este site foi construído com o máximo cuidado. A BMW realiza os melhores esforços para assegurar que a disponibilidade do site seja ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, não garantimos a ausência de erros e a exatidão das informações neste incluídas. Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, não assumimos a responsabilidade por danos causados direta ou indiretamente pela utilização deste site, desde que não sejam causados com dolo ou negligência grave. A BMW não assume a responsabilidade pelos conteúdos das páginas de Internet de terceiros que sejam indicadas como referência no site. Estas outras páginas da internet não estão sujeitas aos presentes termos e condições de utilização, pelo que se aconselha a consulta dos termos e condições de utilização respetivos.

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Em cumprimento da Lei nº 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Proteção a pessoas que denunciem infrações normativas, no Grupo BMW existe um canal de denúncias, denominado “SpeakUP Line”, que está disponível para todos os colaboradores do Grupo BMW e terceiros que se relacionem com o Grupo BMW.

O SpeakUP Line permite a notificação por parte de qualquer colaborador ou terceiro de possíveis problemas de cumprimento dentro do Grupo BMW de forma anónima e gratuita, sem que a apresentação dessas denúncias possa supor a adoção de qualquer tipo de medida sancionadora ou represália contra o denunciante, e não sendo informada em nenhum caso a pessoa a que se referem os factos denunciados sobre a identidade do denunciante. Este serviço está disponível em quase 140 países e regiões, em cerca de 74 idiomas, 24 horas por dia, 365 dias por ano. A informação pode ser enviada:

• por telefone a partir de Portugal, pelo número 800 831 302, e
• por texto através do link: https://bmwgroup.speakup.report/main)

A função de Compliance do Grupo BMW e as sociedades que o integram levam muito a sério as normas aplicáveis relativas à proteção de dados, ao processar as consultas e notificações relacionadas com o cumprimento ou infrações através do canal de denúncias habilitado para tal.

A conduta responsável e legal constitui a base fundamental da confiança que os clientes, acionistas e parceiros comerciais depositam no Grupo BMW. Os instrumentos e medidas utilizados pela função de Compliance do Grupo BMW e pelas sociedades que o integram têm como objetivo evitar o surgimento de problemas de cumprimento.

O SpeakUP Line do Grupo BMW dirige-se especificamente àqueles que foram testemunhas de um caso de incumprimento ético ou normativo dentro do Grupo BMW, podendo reportar esses incumprimentos através deste canal.

Não é permitido utilizar indevidamente o SpeakUP Line do Grupo BMW para apresentar informações falsas sobre sucessos ou a conduta de outros colaboradores.

Para garantir o completo anonimato, o SpeakUP Line é operado por um prestador de serviços externo autorizado pela BMW. A mensagem gravada pelo denunciante é enviada ao Departamento de Cumprimento do Grupo BMW por escrito.”