O BMW Group Portugal desenvolve a sua atividade através de diversas entidades em Portugal.

A BMW Portugal, Lda., com sede em Lagoas Park, Edifício 11, 2º Piso, 2740-422 Porto Salvo, registada na Conservatória de Registo Comercial de Cascais sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva número 506698521 (“BMW Portugal”), coordena a atividade do BMW Group em Portugal: designa Concessionários e Reparadores Autorizados (“Concessionários e Reparadores Autorizados”), comercializa as viaturas BMWi através dos Agentes Autorizados BMWi, tem a seu cargo o segundo nível de suporte ao cliente e as questões técnicas, gere o website BMW.pt, o serviço BMW ConnectedDrive e promove as marcas BMW, MINI e MOTORRAD da titularidade da BMW em Portugal.

A BMW AG é a casa-mãe do BMW Group e disponibiliza a maioria das infra-estruturas de tecnologias de informação (“TI”) através da BMW Portugal. Os Concessionários e os Reparadores Autorizados prestam serviços aos clientes, bem como o terceiro nível de suporte para questões técnicas.

Sem prejuízo de desenvolverem a sua atividade utilizando a marca BMW, ao abrigo de uma licença para comercialização de viaturas BMW e prestação de serviços a estas associados, os Concessionários e os Reparadores Autorizados são entidades autónomas e não se encontram juridicamente integrados no BMW Group Portugal. Todas as referências à BMW ou ao BMW Group Portugal constantes na presente Politica de Privacidade incluem apenas a BMW Portugal e/ou a BMW AG e não os Concessionários e Reparadores Autorizados.

A BMW Portugal é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolha através do website BMW.pt, no âmbito do serviço BMW ConnectedDrive e da comercialização das viaturas BMWi, bem como em virtude da resolução de questões técnicas e da prestação do segundo nível de suporte ao cliente.

Os Concessionários e/ou Reparadores Autorizados (o concessionário/reparador por si escolhido, o concessionário da sua última compra de viatura, o concessionário/reparador do seu último serviço/reparação ou o concessionário/reparador geograficamente mais próximo da sua morada) são responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que lhes tenha fornecido diretamente ou pelos que a BMW Portugal lhes tenha transmitido em relação às suas aquisições e serviços.

Em geral, a BMW AG é um prestador de serviços ou subcontratante das entidades acima identificadas. Não obstante, a BMW AG é igualmente responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados na Aplicação BMW Connected, bem como responsável (conjuntamente com a BMW Portugal) pelo tratamento no âmbito do serviço BMW ConnectedDrive, encontrando-se a seu cargo a prestação técnica dos serviços.

Cada um dos responsáveis pelo tratamento acima identificados irá desenvolver os seus melhores esforços para garantir que quaisquer questões relativas ao tratamento de dados pessoais por algum dos restantes responsáveis pelo tratamento sejam encaminhadas para o responsável pelo tratamento correto, a fim de lhe ser dada a necessária resposta.

Apesar de a presente Politica de Privacidade descrever a utilização dos seus dados pessoais por parte dos Concessionários e Reparadores Autorizados, estes podem proceder a recolhas autónomas dos seus dados e ter as suas próprias políticas de privacidade, as quais determinam como irão proceder à sua utilização. Assim, é importante que leia essas políticas de privacidade. Deverá contactar diretamente o Concessionário/Reparador Autorizado relativamente a qualquer alteração ou questões relativas à utilização que por este é feita dos seus dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pelo BMW Group Portugal nas seguintes situações:
• Caso nos contacte diretamente, nomeadamente, através do nosso website ou do serviço de apoio ao cliente da BMW, e se estiver interessado, por exemplo, nos nossos produtos e serviços e/ou se tiver outras questões.
• Caso nos compre diretamente produtos ou serviços (por exemplo na Loja ConnectedDrive).
• Caso responda a uma das nossas campanhas de marketing direto, por exemplo, mediante o preenchimento de um cartão de resposta ou da disponibilização dos seus dados online num dos nossos websites ou página inicial.
• Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham por verificados. Tal sucederá se, por exemplo, tiver dado o seu consentimento ou se tiver pleno conhecimento do seu direito de oposição e não se tiver oposto à transmissão dos seus dados para o BMW Group Portugal para fins de assistência ao cliente (permitindo-nos reconhecê-lo caso entre em contacto connosco) e contactá-lo por escrito (tendo em vista, por exemplo, enviar-lhe um pacote de boas-vindas após a aquisição de uma viatura).
• Quando nos disponibiliza os dados da sua viatura, incluindo o número de identificação da sua viatura (sejam estes disponibilizados via BMW Teleservices, Keyreader ou Remote Keyreader), no âmbito do processo de serviço e manutenção/serviço de reparação realizados nos Reparadores Autorizados BMW e nos Concessionários.
• Caso outras empresas do BMW Group ou os Concessionários e Reparadores Autorizados disponibilizem dados sobre si de um modo que seja legalmente admissível.

Caso disponibilize dados pessoais em nome de outra pessoa deverá assegurar-se que, antes de fazê-lo, essa pessoa leu a presente Politica de Privacidade.

Se tiver menos de 16 anos por favor não nos disponibilize os seus dados pessoais a menos que tenha autorização dos seus pais ou tutores para fazê-lo.

Por favor ajude-nos a manter os seus dados pessoais atualizados. Para estes efeitos deverá informar-nos de alterações aos seus dados pessoais, em particular alterações relativas aos seus dados de contacto.

Dados do Cliente
 

• Dados de contacto: Nome, título, forma de tratamento, morada, número de telefone/telemóvel, iniciais, endereço de correio eletrónico.
• Interesses: Informações fornecidas por si relativamente às suas áreas de interesse, o seu interesse em veículos e serviços BMW, o seu parceiro de Venda ou de Serviço preferido, passatempos, interesses e outras preferências pessoais.
• Dados pessoais suplementares: Data de nascimento, estado civil, membros do agregado familiar, categoria de carta de condução, profissão, habilitações literárias, graus académicos, dimensão do agregado familiar ou situação profissional, bem como nome da empresa, a sua relação com essa empresa, se utiliza um veículo da empresa ou se é a nossa pessoa de contacto para essa empresa.
• Dados de conta online: ID de conta ("BMW ID"), informações de conta para o "site MyBMW", serviços BMW ConnectedDrive, portais de clientes e potenciais clientes.
• Dados contratuais: Número de cliente, número de contrato, veículos comprados/em leasing, serviços comprados/ativados (por exemplo, BMW ConnectedDrive, aplicação MyBMW), serviços agendados (reparação e manutenção).
• Informações de pagamento: Informações de pagamento introduzidas por si (por exemplo, meio de pagamento preferido, métodos de pagamento guardados).
• Dados de transação e interação: Informações sobre produtos ou serviços adquiridos, receção de ofertas, ações recomendadas com base em modelos estatísticos, campanhas promocionais (por exemplo, correio eletrónico, nome, produtos relacionados); os seus dados pessoais agregados em pontuações ou recomendações; dados de compra de veículos incluindo modelo, configuração, data de compra, data de registo, matrícula, data de encomenda, data de entrega, detentor, preço de tabela, informações de garantia; valor residual do seu veículo; informações voluntárias (por exemplo, veículos no agregado familiar, utilização de serviços de mobilidade); compra de peças, produtos lifestyle ou acessórios; compras nas lojas online BMW; dados recolhidos por parceiros de Vendas e de Serviço BMW (tais como data de entrega do veículo, pedidos de clientes, informações de aconselhamento, se aplicável, consultor de vendas ou assistência responsável, hora e tipo de contacto, histórico de assistência); interações com o serviço do apoio ao cliente BMW (por exemplo, os seus pedidos de informação e test drive e reclamações), bem como participação em estudos de mercado; histórico de campanhas e resposta (por exemplo, programas de acompanhamento de clientes e potenciais clientes) e medidas de marketing direto; a sua avaliação relativamente à disposição para recomendar e satisfação nas suas contas ou aplicações BMW; informações que forneceu, por exemplo, sobre marcas de terceiros, veículos usados; participação em eventos e localização; histórico de pedidos, reclamações e assistência.
• Consentimento para comunicação de marketing: Informações sobre o consentimento para comunicação de marketing concedido por si, por exemplo, canais de comunicação.

Principais Dados do Veículo
 

• Configuração do veículo: Modelo, tipo de veículo, características de equipamento, etc. 
• Dados técnicos do veículo: Dados operacionais gerados ou tratados no veículo, tais como estados operacionais de componentes do sistema (por exemplo, níveis de fluidos, pressão dos pneus, estado da bateria, autonomia restante), avarias e defeitos em componentes importantes do sistema (por exemplo, luzes, travões), respostas do sistema em situações de condução específicas (por exemplo, acionamento do airbag, ativação dos sistemas de regulação de estabilidade), informações sobre eventos que possam ter causado danos ao veículo (por exemplo, mensagens de verificação de controlo), estados operacionais específicos de veículos elétricos (por exemplo, nível de carga da bateria de alta tensão, autonomia estimada). 
• Dados técnicos de manutenção e reparação: Informações relativas a medidas de manutenção e reparação realizadas
   

Dados de Utilização do Veículo
 

Se tiver uma conta ConnectedDrive e o seu veículo estiver associado à sua conta (por exemplo, mapeamento na aplicação MyBMW), os seguintes dados podem ser utilizados no seu estado mais recente, para além dos dados da conta:
 

• Utilização de funções e definições do veículo: Informações sobre a utilização de funções (por exemplo, temperatura exterior, quilometragem, velocidade média, por exemplo, por mês, dados RTTI (dados de navegação introduzidos) se consentiu o tratamento de dados de localização) e definições atuais do seu veículo (identificado através do número de identificação do veículo), por exemplo, serviços BMW ConnectedDrive com BMW Online e MyInfo ou BMW CarData, BMW TeleServices, pacotes de serviços.
  
•  Funções de aprendizagem: Informações de chamadas funções de aprendizagem, tais como aprendizagem de navegação ou o Assistente Pessoal Inteligente BMW (por exemplo, para lhe fornecer sugestões de funções ou serviços adicionais adequados para si, como o BMW Digital Premium).
  
• Dados de localização: Informações sobre a localização do seu veículo ou dispositivo móvel. A BMW pode receber estes dados no âmbito da prestação de serviços BMW ConnectedDrive e da aplicação MyBMW (por exemplo, localização, se consentiu o tratamento destes dados) e pode utilizá-los em conformidade com as medidas de segurança de dados de localização.
   

Dados de Aplicações / Website / Redes Sociais

Se o pudermos identificar pessoalmente, por exemplo, após registo ou início de sessão, os seguintes dados podem ser utilizados para além dos dados da conta online:
 

• Utilização de aplicações do BMW Group: Informações sobre a sua utilização de aplicações do BMW Group (no seu dispositivo móvel) (por exemplo, dados médios de utilização de aplicações, tais como comportamento de cliques dentro de aplicações, dados de localização se consentiu o tratamento dos seus dados de localização, utilização de entretenimento online, por exemplo, frequência de utilização de serviços, utilização de serviços digitais, por exemplo, portfólio de serviços reservados), dados da sua utilização de ambientes de RV e RA do BMW Group.
  
• Utilização de websites, redes sociais e comunicações eletrónicas: Informações sobre como utiliza o website e se abre ou reencaminha mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies e outras tecnologias de rastreamento (dependendo do seu consentimento para as políticas de cookies), utilização de entretenimento online, frequência de utilização de serviços, utilização do website dos sites de redes sociais BMW (por exemplo, visitas a fóruns e publicações).
   

BMW Financial Services

Nenhuma informação sobre a sua solvabilidade ou informação comparável será incluída no seu perfil de cliente

• Informações contratuais para os seus contratos de financiamento e leasing (por exemplo, modelo, configuração, data de compra, data de registo, matrícula, data de encomenda, data de entrega, detentor, preço de tabela, quilometragem, data de início/fim, duração do contrato, limite de quilometragem, prestação, valor residual do seu veículo) 
• Dados do veículo para veículos recomendados (disponibilidade, comparabilidade para efeitos de recomendação de veículos semelhantes disponíveis) 
• Valor de capital próprio (cálculo baseado no valor de mercado atual, valor contabilístico atual e penalizações geralmente cobradas) 
• Dados do configurador (prestações calculadas para criação de uma nova oferta de leasing ou financiamento), dados sobre a contratação de produtos e serviços intermediados pela BMW Financial Services (por exemplo, seguros específicos/produtos adicionais no setor automóvel, tais como seguro automóvel, proteção de custos de mobilidade).

Os dados obtidos no contexto da celebração de um contrato ou prestação de um serviço são tratados para as finalidades abaixo identificadas.

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Pode consultar aqui a explicação sobre o âmbito de cada um desses fundamentos.

A. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da venda, manutenção e reparação de viaturas (Art. 6º, n.º 1, al. b) do RGPD)

A BMW Portugal, os Concessionários e Reparadores Autorizados recolhem, tratam e utilizam dados pessoais no âmbito dos processos de vendas, manutenção e/ou reparação.

No âmbito dos processos de venda, os dados pessoais são utilizados pelos Concessionários e/ou pela BMW Portugal para gerir a aquisição da viatura, para a realização de test-drives ou para transferência de informação relativa à venda efetuada.

Para efeitos das finalidades ora descritas, são tratados os seguintes dados:
• Dados de contacto (primeiro e último nome, morada, endereço de e-mail, etc.)
• Dados de conta (conta BMW ConnectedDrive, dados bancários, etc.).

A BMW Portugal, os Concessionários e/ou Reparadores Autorizados usam os seus dados pessoais para efeitos de administração do contrato (por exemplo, para efeitos de encomenda, pedidos de reparação/oficinais, agendamento de Serviços, BMW ConnectedDrive) ou para dar resposta a qualquer pedido que tenha efetuado (por exemplo, ofertas, pedidos de test-drive). No que respeita a todas as questões relativas à administração do contrato, incluindo inquéritos de satisfação relacionados com follow-up de serviço, e/ou resposta a pedidos efetuados, iremos contactá-lo independentemente de qualquer fundamento de legitimidade autónomo, por exemplo por escrito, telefone, serviços de mensagem, e-mail, dependendo do tipo de contacto que tenha especificado (se aplicável), os dados poderão também ser utilizados para personalização de campanhas de email.

No âmbito dos processos e/ou serviços de manutenção e reparação realizados nos Concessionários e Reparadores Autorizados são utilizados equipamentos de diagnóstico e programação, equipamentos que permitem a leitura de chave no local ou remotamente, no caso de um agendamento (via Remote Keyreader). Estes dados são tratados e utilizados no Reparador por técnicos qualificados tendo em vista o diagnóstico e reparação de quaisquer avarias. Os dados técnicos relativos à viatura consistem essencialmente em:
• Dados principais da viatura (por exemplo, número de identificação, tipo, data de fabrico, equipamento)
• Dados de condição da viatura (valores medidos, por exemplo a quilometragem)
• Registos de memória de erros (por exemplo falha no pisca)
• Versões de software
• Dados de serviço e oficinais (por exemplo, requisitos de serviço, trabalhos realizados, peças sobresselentes instaladas, casos de garantia de equipamento, relatórios oficinais).

A BMW Portugal pode aceder a esta informação tendo em vista apoiar os Concessionários e Reparadores Autorizados em questões técnicas, ou outros desafios, com que estes possam deparar-se no decurso da prestação dos seus serviços.

Adicionalmente, as entidades acima referenciadas poderão ter acesso a dados limitados relativos à localização da viatura quando tal seja necessário para efeitos de execução de um contrato (por exemplo no âmbito do serviço de assistência em viagem da BMW). Os dados serão exclusivamente utilizados em conformidade com as medidas de segurança para dados de localização.

B. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da prestação serviços digitais na viatura (Art. 6º, n.º 1, al. b) do RGPD)

No âmbito da execução do contrato BMW ConnectedDrive celebrado entre si e a BMW Portugal, prestamos-lhe diversos serviços, tais como o eCall Inteligente, Serviço Concierge, Info Trânsito em Tempo Real, TeleServices, etc.

Para efeitos da prestação destes serviços, os dados pessoais provenientes da viatura abaixo identificado são tratados pela BMW Portugal e pela BMW AG (que é a responsável pela prestação técnica dos serviços):
• Dados do estado da viatura (quilometragem, tensão da bateria, estado das portas e da porta da bagageira, etc.)
• Dados de localização e movimentação (hora, localização, velocidade, etc.)
• Dados de manutenção da viatura (próximo serviço, nível de óleo, desgaste dos travões, etc.)
• Informação de trânsito dinâmica (engarrafamentos, obstáculos, sinalização, locais de estacionamento, etc.)
• Informação ambiental (temperatura, chuva, etc.)
• Perfil do utilizador (notícias configuradas, e-mail, prestadores de serviços áudio, etc.)
• Informação do sensor (radar, ultrassons, gestos, voz, etc.)

Para informação adicional, por favor consultar o aviso legal relativo à proteção de dados do BMW ConnectedDrive disponível aqui.

Os dados pessoais tratados são apagados automaticamente após 4 semanas, a menos que sejam necessários por período de tempo superior para a prestação de algum serviço em particular.

Poderá ter os serviços e as funções (alguns dos quais sujeitos a cobrança) – e em alguns casos também a ligação da totalidade da rede móvel da viatura – ativados ou desativados. Adicionalmente, se tecnicamente possível, existem funções e serviços legalmente obrigatórios, tais como o sistema de chamada emergência (eCall).

Para prestação pela BMW AG dos serviços da Aplicação BMW Connected são tratados os seguintes dados pessoais:
• Dados de estado da viatura (quilometragem, tensão da bateria, níveis de combustível, estado de portas e vidros, etc.)
• Dados de posicionamento e movimento da viatura e do dispositivo móvel do utilizador (hora, posição, velocidade, etc.)
• Dados de manutenção da viatura (próximo serviço, nível do óleo, desgaste dos travões, etc.)
• Informação de trânsito dinâmica (engarrafamentos, obstáculos, sinalização, parqueamentos, etc.)
• Informação ambiental (temperatura, pluviosidade, etc.)
• Perfil do utilizador (noticias configuradas, e-mail, prestadores de serviços áudio, etc.)
• Informação dos sensores (radar, sinal ultra-sónico, gestos, vozes, etc.

Para aceder a informação adicional, por favor consultar o aviso legal relativo à proteção de dados da Aplicação BMW Connected disponível aqui. Os dados de posicionamento e movimento são utilizados exclusivamente e, conformidade com as medidas de segurança para dados de localização.

Caso não pretenda a realização do tratamento de dados ora descrito, poderá – quando tecnicamente exequível – cancelar a sua autorização na Aplicação BMW Connected ou, simplesmente, proceder à sua remoção do seu dispositivo móvel.

C. Assegurar a qualidade dos produtos, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD)

A BMW Portugal e BMW AG utilizam os dados (incluindo os dados de localização) obtidos em resultado dos serviços por si disponibilizados e/ou disponibilizados pelos Concessionários e Reparadores Autorizados de forma despersonalizada para garantir a qualidade dos produtos e serviços, bem como para fins de pesquisa e desenvolvimento. “Despersonalizar” significa que os dados deixarão de poder reconduzir diretamente a si ou à sua viatura.

Este tratamento de dados assenta no interesse legítimo da BMW Portugal e da BMW AG de ir ao encontro das expectativas dos seus clientes no que respeita quer aos elevados padrões de qualidade dos produtos e serviços quer ao desejo de disponibilização de soluções inovadoras e recentes. Para proteção dos seus interesses – juntamente com a despersonalização – serão implementadas medidas de segurança e de controlo adicionais (entre as quais, regras estritas de acesso e utilização dos dados, de segurança e de prazos de conservação), bem como princípios de economia de dados (tais como, recolha dos dados estritamente necessários).

D. Cumprimento dos processos de venda, serviço e administração da BMW Portugal (incluindo dos Concessionários e Reparadores Autorizados) e da BMW AG (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD)

Tendo em vista a otimização contínua da experiência de cliente, da cooperação com os Concessionários e Reparadores Autorizados e da assistência ao cliente por estes levada a cabo, criámos avaliações e reportes com base em informação contratual e procedemos à sua partilha com os responsáveis pelos Concessionários e Reparadores Autorizados. O principal objetivo destas avaliações é desencadear as medidas necessárias (por exemplo, cursos de formação) para melhoria dos processos de venda e de serviço. Criaremos estes reportes de forma agregada e anonimizada, pelo que os respetivos destinatários não conseguirão retirar identificá-lo como a pessoa de quem os dados provêm.

Determinados dados da viatura recolhidos serão igualmente tratados – quando necessário – para cumprimento de processos de serviço da BMW Portugal (por exemplo, reparação, garantia), dos Concessionários e Reparadores Autorizados e da BMW AG no Espaço Económico Europeu (“EEE”). Este tratamento será realizado com base no interesse legítimo da BMW de oferecer aos seus clientes o melhor processo de serviço possível. Ocasionalmente, o tratamento é realizado no contexto de obrigações legais (por exemplo, informação sobre reparação e manutenção baseada em especificações). Por regra, e tendo em vista a proteção da esfera da vida privada dos nossos clientes, o tratamento de dados técnicos é baseado na viatura sem ligação direta ao cliente.

No âmbito desta finalidade são utilizadas as seguintes categorias de dados:
• Dados principais da viatura (por exemplo, número de identificação da viatura, tipo de viatura, data de fabrico, equipamento da viatura)
• Dados de condição da viatura (valores medidos, tais como quilometragem)
• Registos de memória de erros (por exemplo falha no pisca)
• Versões de software
• Dados de serviço e oficinais (por exemplo, requisitos de serviço, trabalhos realizados, peças sobresselentes instaladas, casos de garantia de equipamento, relatórios oficinais).

Os dados técnicos da viatura são apagados no final do ciclo de vida do mesmo.

Sendo a BMW Portugal uma empresa do BMW Group, poderá, em algumas ocasiões, tratar os seus dados para garantir que diferentes empresas do BMW Group são geridas da forma mais eficiente e bem-sucedida possível. Tal será aplicável, por exemplo, à contabilidade consolidada conjunta em conformidade com as normas internacionais de contabilidade para empresas.

E. Assistência ao Cliente (Art. 6º, n.º 1, al. b), c), f) do RGPD)

A BMW Portugal bem como os Concessionários e Reparadores Autorizados utilizam os seus dados pessoais para a administração do contrato (por exemplo, para encomenda de viaturas, ordens de reparação/oficinal, marcação de serviços, BMW ConnectedDrive) ou para resposta a pedidos que tenha formulado (por exemplo, pedido de proposta, pedido de test-drive, dúvidas e reclamações). Para efeitos de administração do contrato ou de resposta aos pedidos formulados, iremos contactá-lo (sem necessidade de fundamento autónomo), através do canal de contacto que tenha especificado, se aplicável.

Iremos igualmente contactá-lo caso a sua viatura tenha sido abrangida por uma campanha técnica ou de recolha. Uma vez que, por regra, as campanhas técnicas revestem grande importância (porque, por exemplo, visam evitar perigo para os ocupantes da viatura e danos para a viatura) iremos contactá-lo diretamente ou indiretamente através dos Concessionários e Reparadores Autorizados, utilizando os dados de contacto que tenha disponibilizado, para cumprir com a nossa obrigação legal de informação.

A BMW Portugal também trata os seus dados no âmbito desta finalidade para otimizar a sua experiência com o serviço de apoio ao cliente da BMW, por exemplo para o identificar corretamente sempre que entra em contacto connosco.

F. Comunicações promocionais e pesquisas de mercado baseados no consentimento (Art. 6º, n.º 1, al. a) do RGPD)

Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de consentimento.

É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas de produtos e serviços), definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de mercado (não relacionadas com o contrato e/ou serviço) e, se necessário, a sua transmissão para determinados parceiros contratuais e reparadores (o Concessionário/Reparador escolhido, o Concessionário da última compra de viatura, o Concessionário/Reparador do último serviço/reparação ou o Concessionário/Reparador geograficamente mais próximo).

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

G. Cumprimento de obrigações legais a que a BMW Portugal se encontre sujeita (Art. 6º, n.º 1, al. c), f) do RGPD)

A BMW Portugal também irá tratar dados pessoais caso tenha obrigação legal de fazê-lo. Poderá ser o caso, por exemplo, se a sua viatura for abrangida por uma campanha técnica ou de recolha.

Os dados recolhidos são igualmente tratados tendo em vista assegurar o funcionamento dos sistemas de TI, envolvendo as atividades seguintes:
• Cópia de segurança e recuperação dos dados tratados nos sistemas de TI
• Registo e monitorização de transações, tendo em vista a verificação do correto funcionamento dos sistemas de TI
• Deteção e defesa contra o acesso não autorizado a dados pessoais
• Gestão de incidentes e problemas para efeitos da resolução de anomalias nos sistemas de TI.

Os dados recolhidos são igualmente tratados no âmbito da gestão de compliance interno, no âmbito do qual poderemos verificar, por exemplo, se for adequadamente aconselhado aquando da celebração do contrato e se os Concessionários e Reparadores Autorizados cumpriram as suas obrigações legais.

A BMW Portugal encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.

Devido a essas obrigações legais, certos dados de consumo de combustível (os chamados dados OBFCM, tais como o consumo de combustível ao longo da vida útil e os quilómetros percorridos, para veículos PHEV também a distribuição entre os diferentes modos eléctricos) são-nos transmitidos a partir do seu veículo para a BMW AG durante certos serviços da oficina, e daí para a Comissão Europeia. Pode recusar a transmissão de dados para esta finalidade em qualquer Concessionário/Reparador BMW.

Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações judiciais.

H. Transferência de dados para o BMW Group

Tratando-se de uma empresa do BMW Group, em alguns casos, após uma verificação cuidadosa, a BMW Portugal irá transferir os seus dados para outras empresas do BMW Group que, a partir desse momento, passarão elas próprias a ser responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais. Tal transferência de dados poderá ocorrer nas seguintes circunstâncias e para as seguintes finalidades:
• Cumprimento dos processos de venda, serviço e administração da BMW AG, conforme supra descrito D
• Assegurar a qualidade dos produtos, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, conforme supra descrito em C.

I. Transferência de dados para entidades terceiras
Entre outros, os dados pessoais são transferidos para as seguintes empresas se e na medida em que os necessários requisitos de proteção de dados se encontrem verificados:
• Concessionários e Reparadores Autorizados (por exemplo, para efeitos de resposta a um pedido de test-drive ou de serviço e apresentar ofertas especificas). Os seus pedidos serão reencaminhados para o Concessionário/Reparador por si escolhido, o Concessionário da sua última compra de viatura, o Concessionário/Reparador do seu último serviço/reparação ou o Concessionário/Reparador geograficamente mais próximo da sua morada.
• Concessionários e Reparadores Autorizados para efeitos de atualização, por exemplo dos seus dados de contacto. Os dados em apreço serão transferidos ao Concessionários e/ou Reparadores Autorizados junto dos quais os seus dados já constassem da lista de contactos.
• Através da nossa plataforma BMW CarData, também terá a possibilidade de autorizar-nos a transferir para terceiros, que por si tenham sido previamente selecionados (por exemplo, a seguradora da sua viatura), os dados que tenham sido recolhidos no âmbito da prestação dos Serviços BMW ConnectedDrive. A transferência em causa apenas poderá ocorrer caso tenha dado o seu consentimento, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Pode consultar aqui informação adicional.

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:
• Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas
• Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada
• Armazenamento de dados altamente confidenciais (tais como informação relativa a cartão de crédito) apenas de forma encriptada;
• Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais
• Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

Caso lhe tenhamos enviado uma palavra passe ou a tenha escolhido para efeitos de acesso a determinadas áreas do nosso website ou de outros portais, aplicações ou serviços que sejam operados por nós, será da sua inteira responsabilidade manter a palavra passe confidencial e cumprir os demais procedimentos de segurança dos quais tenha sido informado. Pedimos-lhe, em especial, que não divulgue a sua palavra passe.

De acordo com o Art. 17º do RGDP, armazenaremos os seus dados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as respetivas finalidades de tratamento. Caso os dados sejam tratados para diversas finalidades, serão automaticamente apagados ou armazenados num formato que não permita retirar conclusões sobre a sua identidade, assim que se extinga a última finalidade específica.

- Utilização para fins de execução de um contrato
Para cumprimento das obrigações contratuais e assistência ao cliente no âmbito do mesmo, os dados fornecidos por si poderão ser conservados durante o período de vigência do contrato e – dependendo na natureza do âmbito do contrato celebrado – 10 a 12 anos após a sua cessação, tendo em vista o cumprimento de obrigações legais de arquivo, como por exemplo dos registos e documentos de suporte às operações fiscalmente relevantes nos termos da lei fiscal.

Adicionalmente, existem contratos aos quais são aplicáveis prazos de conservação superiores. Por favor consultar a secção “utilização para fins de avaliação de reclamações” infra para informação mais detalhada.

- Utilização para fins de avaliação de reclamações
Os dados que em nossa opinião sejam necessários para avaliar e prevenir reclamações contra nós ou para defesa dos nossos direitos e interesses em ações judiciais, intentadas por si ou contra si e/ou terceiros, poderão ser conservados até à data em que seja espectável que as reclamações e/ou ações judiciais possam ter inicio ou, caso tenham tido efetivamente lugar, após o trânsito em julgado da decisão respetiva.

- Utilização de fins de comunicações promocionais e pesquisas de mercado baseados no consentimento
No âmbito das finalidades em apreço, os seus dados serão conservados até ao prazo máximo de 12 a 18 meses contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

Os seus dados pessoais podem ser acedidos pelos nossos fornecedores ou prestadores de serviços localizados em países fora do EEE, para as finalidades descritas nesta Politica de Privacidade, nos quais a legislação de proteção de dados poderá ser menos exigente do que a vigente no EEE. Garantimos que os seus dados pessoais que sejam exportados para fora do EEE serão tratados de acordo com medidas de segurança apropriadas.

Determinados países localizados fora do EEE, tais como a Suíça e o Canadá, já foram reconhecidos pela Comissão Europeia como oferendo um nível de adequado de proteção de dados e, como tal, no que a estes respeita, não serão necessárias salvaguardas adicionais.

Os seus dados pessoais poderão serão transferidos para prestadores de serviços localizados nos EUA que aderiram, junto do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, ao Escudo de Proteção de Privacidade EU-EUA.

Por favor contacte-nos aqui caso pretenda solicitar a disponibilização de informação acerca das salvaguardas específicas que foram aplicadas à exportação dos seus dados para fornecedores/prestadores de serviços localizados fora do EEE.

Os seus dados pessoais estão armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de politicas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).

• Consentimento para comunicações promocionais:
Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro. Após retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades que tenha selecionado na declaração de consentimento respetiva.

Para retirar as suas declarações de consentimento submetidas à BMW Portugal basta aceder novamente à Página Principal em que deu o seu consentimento, preencher os seus dados pessoais e submeter de novo o formulário de consentimento, selecionando, ou não, as caixas de seleção de acordo com as suas preferências. O último formulário de consentimento submetido à BMW Portugal irá prevalecer sobre todos os anteriores.

• BMW CarData – poderá autorizar uma partilha de dados ou eliminar uma partilha de dados autorizada, bem como consultar os dados telemáticos da sua viatura e solicitar um ficheiro de arquivo aqui.

• Conta do Portal BMW ConnectedDrive – pode visualizar ou alterar as suas configurações detalhadas aqui. Não obstante, algumas configurações apenas podem ser alteradas através do recurso à Aplicação BMW Connected ou na viatura. Por favor utilize as opções correspondentes na Aplicação ou na viatura para estes efeitos.

Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais deverá, em primeiro lugar, contactar o nosso serviço de apoio ao cliente aqui.

Adicionalmente, poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados aqui.

Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar que:
• Lhe disponibilizemos informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais
• Lhe facultemos uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
• Forneçamos os dados pessoais que nos forneceu a outro responsável pelo tratamento a seu pedido;
• Atualizemos quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
• Que apaguemos os dados pessoais cuja utilização deixou de ser legitima;
• Limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.

O seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, expectavelmente, dentro de 1 (um) mês.

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo de responsável.